Atualização do sistema Compras.gov.br permite reutilizar pesquisas entre órgãos e garantir mais alinhamento com os preços praticados no mercado.  (…)  O módulo Pesquisa de Preços do sistema Compras.gov.br acaba de receber uma atualização importante que facilita o trabalho dos gestores públicos. A...

Ementa: Representação acerca de possíveis irregularidades no Edital de Chamamento Público visando à contratação de serviço de locação de imóvel por jurisdicionado.  O tribunal considerou a Representação improcedente, destacando que se trata de decisão discricionária do jurisdicionado, pautada em justificativas plausíveis, inclusive relacionadas...

Ementa: Representação n° 2/2024 – G3P/ML, do Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal – MPjTCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, abordando possível ilegalidade na nova redação dada pelo Decreto Distrital nº 45.422, de 16 de janeiro de 2024, ao Decreto Distrital n.º...

Ainda nos tempos da revogada Lei nº 8.666/1993, havia a discussão se o então vigente marco legal das contratações pública poderia ser aplicado em caráter subsidiário às licitações e contratos das concessões de serviços públicos.  Neste particular, Eurico de Andrade Azevedo[1] entendia que não...

Não é novidade que a agenda ESG (environmental, social and governance) tem sido determinante nas práticas adotadas pelo setor privado ao longo dos últimos anos. Recente estudo promovido pela Beon ESG e Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial) indica que, entre médias...