Bem-vindo ao Observatório da nova Lei de Licitações e Contratos, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (ONLLC)!

Sobre o ONLLC

O Observatório é um portal mantido pela Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento (Cobgi), com o objetivo de disseminar informações jurisprudenciais, normativas e doutrinárias sobre a Lei 14.133/2021 que afetam a gestão pública no Distrito Federal e, assim, contribuir para uma melhor eficiência na gestão dos recursos públicos, garantindo a sua correta aplicação em benefício da sociedade.

Sobre os materiais selecionados

No Observatório, serão disponibilizadas decisões do TCDF e acórdãos do Tribunal de Contas da União sobre  a Nova Lei de Licitações e Contratos, assim como as decisões normativas, resoluções, ordens de serviço, portarias do próprio TCDF, entre outras. Além disso, é possível encontrar normas distritais e federais aplicáveis ao DF que tratam do tema e materiais bibliográficos selecionados em nosso acervo.

Entre em contato

Contato: observatorionllc@tc.df.gov.br

Agradecemos a sua visita e convidamos você a explorar as informações disponíveis. Juntos, podemos construir um Distrito Federal mais transparente e eficiente.