Arquivos
Vigência de ata de registro de preços pode ser prorrogada para objeto total ou...
Em Consulta, TCE-PR orienta que opção deve ser exercida dentro do prazo vigência original da ata e deve ser demonstrada a manutenção do preço...
Informativo de Licitações e Contratos 522 – TCU
Sessões: 24 e 25 de fevereiro; 3 e 4 de março de 2026
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU,...
STF – RE 1403832 AgR / RO – RONDÔNIA
EMENTA: AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROPOSTA PERANTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI 4.479/2019, DO ESTADO DE RONDÔNIA. CONSTITUCIONALIDADE. *. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL tem...
Informativo de Licitações e Contratos 519 – TCU
Sessões: 18 e 19 de novembro; 2, 3 e 8 de dezembro de 2025
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do...
Licitações com especificação de marcas exigem justificativas técnicas e legais
Recomendação foi emitida pelo TCE-PR a São José dos Pinhais, em certame para a compra de fórmulas infantis, suplementos e produtos para dieta enteral...
Informativo de Licitações e Contratos 518 – TCU
Sessões: 4, 5, 11 e 12 de novembro de 2025
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área...
Licitação deve ser realizada com modalidade e critérios de julgamento adequados
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Maurício Requião reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que as licitações...
Informativo de Licitações e Contratos 517 – TCU
Sessões: 21, 22, 28 e 29 de outubro de 2025
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à...
Informativo de Licitações e Contratos 512 – TCU
Sessões: 12, 13, 19 e 20 de agosto de 2025
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área...
Informativo de Licitações e Contratos 511 – TCU
Sessões: 29 e 30 de julho; 5 e 6 de agosto de 2025
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU,...