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Boletim nº 8/2026 – Licitações e Contratos
Sessões nº 5457 (18/03/2026) e nº 5458 (25/03/2026) - Licitações e Contratos
Este boletim periódico apresenta um conjunto de decisões do Tribunal de Contas do...
Boletim nº 5/2026 – Licitações e Contratos
Sessões nº 5457 (18/03/2026) e nº 5458 (25/03/2026)
Este boletim periódico apresenta um conjunto de decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que...
Decisão TCDF nº 491/2026
LICITAÇÃO. PROCESSUAL. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SES-DF. REPRESENTAÇÃO. MÉRITO. PROCEDÊNCIA. NLLC. INEXEQUIBILIDADE. PRESUNÇÃO RELATIVA. PREGOEIRO. DILIGÊNCIA. OBRIGATORIEDADE. ADMINISTRATIVO. DESCLASSIFICAÇÃO....
Decisão TCDF nº 4881/2025
Ementa:
Tratam os presentes autos da análise do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90034/20205, lançado pela Polícia Militar do Distrito Federal PMDF, cujo objeto é...
Decisão TCDF nº 3349/2025
LICITAÇÃO. PROCESSUAL. SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEE/DF. PREGÃO.
REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO. MATERIAL DIDÁTICO.
OBJETO DA LICITAÇÃO. JUSTIFICATIVA. CLAREZA.
TRANSPARÊNCIA. NECESSIDADE. TUTELA DE...
Decisão TCDF nº 2406/2025
REPRESENTAÇÃO. SECRETARIA DE ESTADO DE
ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – SEEC/DF.
IRREGULARIDADE NA CONDUÇÃO DO CERTAME.
IMPROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR
DEFERIDA.
RESUMO: 1) Representação proposta pela empresa Visual...
Decisão TCDF nº 2207/2025
Ementa:
Após exame minucioso dos autos e análise detida das manifestações técnicas constantes do processo, entendi oportuno acolher as considerações apresentadas pela Unidade Técnica, por...
Decisão TCDF nº 1619/2025
Ementa: Representação acerca de possíveis irregularidades no Edital de Chamamento Público visando à contratação de serviço de locação de imóvel por jurisdicionado. O tribunal considerou...
Decisão TCDF nº 1084/2025
Ementa: Representação n° 2/2024 – G3P/ML, do Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal - MPjTCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima, abordando possível ilegalidade na...
Decisão TCDF nº 1619/2025
LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. CONTRATAÇÃO. LICITAÇÃO. PREFERÊNCIA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. POSSIBILIDADE.
Representação acerca de possíveis irregularidades no Edital de Chamamento Público visando...