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TCU avalia implementação da Nova Lei de Licitações | Portal TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União...
Curso – Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Neste curso, você compreenderá, com base na lei nº 14.133/2021, os principais aspectos da gestão e fiscalização de contratos administrativos, entenderá a importância do...
Das infrações e sanções administrativas (Lei nº 14.133/21, arts. 155 a 163)
I – O título deste artigo reproduz o rótulo Capítulo I do Título IV – Das Irregularidades – da lei de licitações.Já começa mal:...
TCE-ES – Canal Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo lançou o canal Licitações e Contratos, com o objetivo de facilitar o entendimento da Nova...
Aula Cortesia – Evite problemas: 5 pontos cruciais para aplicar a lei 14.133
Participe da aula cortesia da editora Zênite.
Tema | EVITE PROBLEMAS: 5 PONTOS CRUCIAIS PARA APLICAR A LEI Nº 14.133.
Data: 19 de setembro
Horário: 14h às...
ADI 6890 – DF
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, para dar interpretação conforme à Constituição Federal ao art. 75, inc. VIII,...
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou novas ferramentas para facilitar o acesso aos dados das compras e contratos...
IBRAOP – Orientações Técnicas: Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços de...
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) edita Orientações Técnicas, visando uniformizar o entendimento da legislação e práticas pertinentes à Auditoria de...
Licitação: como transpor a jurisprudência da Lei 8.666 para a 14.133
A transposição de jurisprudência entre legislações possui grande relevância no que concerne à licitação pública. A Lei nº 8.666/1993, que regeu as licitações e...
Manual de Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU
Manual de Licitações e Contratos ganha versão interativaA nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a...