Arquivos
BUILDING INFORMATION MODELLING (BIM): INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS
A complexidade das obras e serviços de engenharia exigem da Administração Pública a adoção de ferramentas tecnológicas que promovam maior eficiência, controle e economicidade. Nesse contexto,...
Proibição da exigência de registro cadastral como requisito obrigatório nas licitações
O Acórdão 1.622 de 2025 do Tribunal de Contas da União (TCU) representa um posicionamento fundamental para o cenário das licitações públicas no Brasil,...
Inexigibilidade de licitação, um instrumento de gestão sob o olhar do controle
Lei 14.133/21 reforça transparência na contratação direta pela Administração Pública com segurança jurídica
(...)
A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como...
A licitação por agrupamento de itens na Lei 14.133/2021.
Resumo: O presente artigo analisa a disciplina jurídica da licitação por lotes ou grupos, prevista expressamente na Lei nº 14.133/2021, destacando seus fundamentos técnicos,...
O reenquadramento do equilíbrio econômico-financeiro em contratos concessionários
O conceito de equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos de parcerias – aqui compreendidos os de concessão de serviço público, permissão e PPP –, exige...
Por que se preocupar com a matriz de riscos nas contratações públicas?
Alocação de riscos é componente estrutural de muitos contratos administrativos e não deve ser negligenciada
(...)
A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) positivou relevantes...
Inexigibilidade e dispensa pelo ‘pequeno valor’: há mínimo preço de mercado?
Licitar é possível! Certamente, uma afirmação que tateia um sofisma, mas que engrena uma completude de indagações sobre o emblemático processo de contratação pública....
Licitações eletrônicas e a regulação
Portais eletrônicos trazem maior flexibilidade operacional e competitividade às contratações públicas
(...)
Licitações são processos que volta e meia ganham manchetes nas mídias, não apenas pelos...
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas...
Compartilhamento de cotações torna pesquisa de preços mais rápida e colaborativa para a gestão...
Atualização do sistema Compras.gov.br permite reutilizar pesquisas entre órgãos e garantir mais alinhamento com os preços praticados no mercado.
(...)
O módulo Pesquisa de Preços do...