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CREDENCIAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 E NA LEI Nº 13.303/2016 -ENFOQUE APLICADO De acordo...
Este curso visa capacitar profissionais no manejo eficiente do credenciamento, tratando das situações em que é cabível; do passo a passo, dos fluxos e...
Levantamento do TCE-ES mostra que gestores precisam se preparar melhor para Lei de Licitações...
Em abril de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.133, a nova Lei de Licitações e Contratos. Essa legislação passou a reger todos os...
Gestão de contratos na Lei 14.133/2021 – Turma 2
Objetivo Geral: Identificar os principais aspectos da gestão contratual com base na Lei 14.133/2021.
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SANÇÕES NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: AVANÇOS E DESAFIOS
INTRODUÇÃO:
A temática relacionada às sanções nas licitações e contratações públicas recebeu, durante muitos anos, tratamento legislativo superficial e repleto de nomas jurídicas abertas, com...
Decreto regulamenta avaliação de programas de integridade da Lei de Licitações
Nova regulamentação é avanço significativo para mitigação de riscos relacionados a fraudes e corrupção.
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No último dia 11 de fevereiro, foi divulgado o ranking de...
Ministro do TCU menciona GT da Atricon e IRB sobre a Nova Lei de...
O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relatou, nesta quarta-feira (22), o processo que avaliou o nível de maturidade de...
Contratação de projetos de engenharia na nova Lei de Licitações
Para TCU, Lei 14.133/21 proíbe o julgamento por menor preço
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Em recentes decisões, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu uma guinada em sua...
A Arbitragem na Administração Pública e a Nova Lei de Licitações e Contratos: Avanços...
A Administração Pública enfrenta uma série de desafios em sua relação entre administradores e contratados. Tradicionalmente, a resolução de disputas entre o setor público...
REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS, INCLUSIVE DAS ESTATAIS, de acordo com Lei nº...
A revisão, o reajuste e a repactuação de preços são temas do dia a dia da gestão e da fiscalização dos contratos pela Administração...
TCU: Aplicação da nova lei de licitações pela administração pública apresenta falhas
O Tribunal de Contas da União (TCU) mensurou e acompanhou, por amostragem e utilização de indicadores, o nível de maturidade dos órgãos e entidades...