Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual  (…)  Desde que foi incorporada no regime das contratações públicas no Brasil, a modalidade de pregão rapidamente se popularizou entre as Administrações Públicas para licitar a...

Corte mantém relativização da inexequibilidade de propostas em licitações de obras e serviços de engenharia, já sob a nova lei  (…) Criou-se grande expectativa em torno da nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), especialmente quanto às mudanças e...

Este curso visa capacitar profissionais no manejo eficiente do credenciamento, tratando das situações em que é cabível; do passo a passo, dos fluxos e dos procedimentos para a implementação; dos pontos de destaque e das melhores práticas a serem adotadas, incluindo a...

Em abril de 2021 entrou em vigor a Lei nº 14.133, a nova Lei de Licitações e Contratos. Essa legislação passou a reger todos os processos de compras públicas organizados a partir de janeiro de 2024. De lá pra cá, apesar do tempo...

Objetivo Geral: Identificar os principais aspectos da gestão contratual com base na Lei 14.133/2021. Para ter acesso a mais informações do curso, clique aqui.