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O reenquadramento do equilíbrio econômico-financeiro em contratos concessionários
O conceito de equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos de parcerias – aqui compreendidos os de concessão de serviço público, permissão e PPP –, exige...
Por que se preocupar com a matriz de riscos nas contratações públicas?
Alocação de riscos é componente estrutural de muitos contratos administrativos e não deve ser negligenciada
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A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) positivou relevantes...
Inexigibilidade e dispensa pelo ‘pequeno valor’: há mínimo preço de mercado?
Licitar é possível! Certamente, uma afirmação que tateia um sofisma, mas que engrena uma completude de indagações sobre o emblemático processo de contratação pública....
Licitações eletrônicas e a regulação
Portais eletrônicos trazem maior flexibilidade operacional e competitividade às contratações públicas
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Licitações são processos que volta e meia ganham manchetes nas mídias, não apenas pelos...
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas...
Compartilhamento de cotações torna pesquisa de preços mais rápida e colaborativa para a gestão...
Atualização do sistema Compras.gov.br permite reutilizar pesquisas entre órgãos e garantir mais alinhamento com os preços praticados no mercado.
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O módulo Pesquisa de Preços do...
COMO APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES À LEI DAS CONCESSÕES?
Ainda nos tempos da revogada Lei nº 8.666/1993, havia a discussão se o então vigente marco legal das contratações pública poderia ser aplicado em...
Contratos públicos com propósito: ESG e inclusão como critério de desempate
Não é novidade que a agenda ESG (environmental, social and governance) tem sido determinante nas práticas adotadas pelo setor privado ao longo dos últimos...
Governança, transparência e controle
Avanços no Portal Nacional de Contratações Públicas com o PL 1082/25
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A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) trouxe importantes transformações, entre...
Qual o entendimento manifestado pelo TCU no Acórdão nº 1.008/2025 – Plenário quanto à...
O Acórdão nº 1.008/2025 – Plenário trata de representação sobre possíveis irregularidades em credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, fornecimento,...