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TCU oferece curso online gratuito sobre Gestão e Fiscalização de Contratos (Nova Lei de...

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Escola Superior do TCU (ISC), está com inscrições abertas para o curso online gratuito...

E o Carnaval, quem é que faz?

“Já é Carnaval, cidade! Acorda pra ver!” são os versos interpretados por Gerônimo Santana anunciando a chegada da folia momesca no mês de fevereiro...

“Decreto regulamenta credenciamento para contratação de bens e serviços pela Lei nº 14.133/21 Decreto...

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a...

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: valendo!

De observância obrigatória desde o último dia 30 de dezembro, quando por força de seu dispositivo 193, II foram revogadas a Lei 8.666/93, 10.520/02...

Desafio organizacional na implantação da Lei Federal n.14.133/2021

Muito difundida na iniciativa privada, o conceito e a prática de uma cultura organizacional se instala como uma realidade da Administração Pública que, em...

O credenciamento como instrumento de segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos...

Artigo de Juliana Dalchiavon Alves, da Revista de Contratos Públicos nº 23, da editora Fórum. " Com a publicação da Lei nº 14.133/21,2 ocorreu a...

A impactante Lei nº 14.133/2021: mudanças empreendidas, decisões e práticas consagradas

Artigo de Graciele Leondhardt e Flávio Ervino Schmidt, na revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, da Editora Fórum. Resumo: A legislação na administração pública...

TCU lança nova edição do Manual de Licitações e Contratos

"Responsável por fazer o controle das aquisições e compras do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (13), o...

Contratações de inovação: guia de alternativas jurídicas e de boas práticas para contratações de...

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publica guia para contratações públicas de inovação no Brasil. "A inovação aberta e as contratações públicas de inovação são possíveis...

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