Arquivos
IBRAOP – Orientações Técnicas: Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras e serviços de...
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) edita Orientações Técnicas, visando uniformizar o entendimento da legislação e práticas pertinentes à Auditoria de...
Licitação: como transpor a jurisprudência da Lei 8.666 para a 14.133
A transposição de jurisprudência entre legislações possui grande relevância no que concerne à licitação pública. A Lei nº 8.666/1993, que regeu as licitações e...
Manual de Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU
Manual de Licitações e Contratos ganha versão interativaA nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a...
Curso – Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Neste curso, você compreenderá, com base na lei nº 14.133/2021, os principais aspectos da gestão e fiscalização de contratos administrativos, entenderá a importância do...
Impactos da nova lei de licitações e contratos administrativos no Distrito Federal
Com o objetivo de preparar os gestores públicos para os desafios de implantação da nova Lei Geral de Licitações e Contratos, a Procuradoria-Geral do...
O controle do TCU em linhas de defesa
Com a edição da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), o Tribunal de Contas da União (TCU) conferiu nova orientação para...
Uma visita à Lei nº 14.133, de 2021
Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC - criou inúmeros entraves...
AGU disponibiliza novos modelos para auxiliar contratações públicas
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União (CNMLC/AGU) disponibilizou para gestores públicos de todo o país novos e...
Atricon trata sobre Nova Lei de Licitações e Contratos em evento da FGV
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil participou na última semana de uma mesa-redonda da FGV Justiça sobre as inovações da...
Modelos de editais de licitações internacionais pela Lei 14.133/21
A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. Acesse o artigo...