Licitação e a Necessidade de Justificativa para a Aglutinação do Objeto

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    Reprodução/Agência Brasília

    Zênite Fácil – Orientação prática – Nov/2023

    Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite:

    “Em licitação por registro de preços de letras em aço escovado, a unidade demandante optou pelo não parcelamento do objeto, ao argumento de economia de escala e manifestando receio de que o certame reste deserto. Sendo assim, questiona-se: quando a justificativa para o não fracionamento do objeto é a economia de escala, faz-se imprescindível que haja pesquisa de mercado nesse sentido? Ou a simples manifestação da unidade técnica é suficiente?”

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