Novidade introduzida pela Lei Federal nº 15.266/2.025, o Sistema de Compras Expressas (SICx) merece ser rebatizado, doutrinariamente, como E-Preg diante de suas características que conectam o sistema licitatório com o e-commerce de maneira permanente.
Esse “híbrido licitatório” tem DNA com características de credenciamento, pregão e registro de preços. Em razão da celeridade inerente ao novo sistema é promessa legislativa de revolução nas compras públicas levando-as mais próximas do mundo real do e-commerce. E-Preg, é uma nova e importante modalidade licitatória, conforme discorreremos.
A mencionada lei criou uma quarta hipótese de credenciamento. Assim: ….
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