A revisão, o reajuste e a repactuação de preços são temas do dia a dia da gestão e da fiscalização dos contratos pela Administração Pública, inclusive das estatais.
Com a variedade de problemas concretos e polêmicos sobre esses temas, as dúvidas se potencializam. É necessário conhecer as novidades da Lei nº 14.133/2021 sobre o tema, assim como os entendimentos consolidados para as estatais de acordo com a Lei nº 13.303/2016. E, ainda, os acórdãos do TCU e as boas práticas a serem adotadas na condução desses procedimentos.
Neste curso, detalharemos o processamento da revisão, do reajuste e da repactuação para contratações de obras, serviços e contratos decorrentes de registro de preços. O conteúdo foi estruturado por meio de questões polêmicas e concretas vividas pelos agentes responsáveis.
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